Pesquisa mostra falta de formação para lidar com LGBTfobia em escolas de Caruaru

Postado em 08 de Maio de 2019
Por Diario de Pernmabuco
Uma pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) apontou que gestores de escolas de Caruaru, Agreste do estado, ainda não têm formação adequada para lidar com alunos LGBTs e as problemáticas em torno da questão da violência LGBTfóbica. De acordo com o estudo, de autoria de Émerson Silva Santos, do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduC), do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, "o conteúdo de formação dos professores apresenta uma grande lacuna sobre questões de diversidade sexual e identidade de gênero nas unidades educacionais, bem como não tratam do problema da LGBTfobia em nenhum momento".

O pesquisador analisou a gestão escolar de unidades estaduais de nível médio na cidade, entrevistando as respectivas gestoras. Para realizar a dissertação (Des)Respeito à diversidade sexual e à identidade de gênero em escolas de Caruaru – PE: a questão da LGBTfobia e os enfrentamentos e/ou silenciamentos da Gestão Escolar, realizada sob orientação da professora Allene Carvalho Lage, Émerson buscou identificar a existência de documentos que orientem a atuação da gestão escolar em relação às questões de diversidade sexual e identidade de gênero.

No estudo, foram analisados os Cadernos de Formação do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar, oferecidos pelo Programa de Formação de Gestores de Pernambuco (Progepe), instituído pelo governo de Pernambuco, por meio do decreto 38103, de 2012. Ao analisar o conjunto de Cadernos de Formação de duas edições do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar, realizadas em 2012 e 2017, o pesquisador não encontrou em nenhum módulo, “de forma explícita, contextualizada e suficiente”, questões relacionadas à diversidade sexual e à identidade de gênero na escola.

De acordo com Émerson, “os cadernos com os conteúdos dos cursos apontam que a gestão das escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco deve pautar-se em valores humanos e guiar-se por documentos, declarações, resoluções e legislações nacionais e internacionais que asseguram o respeito aos direitos humanos”. No entanto, “ao mesmo tempo, não há expressamente orientações sobre o combate à violência cometida contra estudantes LGBTs no interior das instituições escolares”.

Por outro lado, o autor identificou no material afirmações como “a gestão escolar deve ser democrática, envolvendo toda a comunidade escolar em suas atividades; as escolas devem ser acolhedoras, inclusivas e respeitosas com as diferenças e que a gestão escolar deve observar o princípio da equidade para não reproduzir as desigualdades existentes na sociedade”. Émerson também abordou as principais percepções das gestoras sobre a diversidade sexual e identidade de gênero. Para o pesquisador, ainda há uma grande dificuldade de compreensão delas sobre essas questões. “Mais que isso, as gestoras escolares participantes da pesquisa demonstraram um grande desconhecimento sobre conceitos como gênero, sexualidade, diversidade sexual e identidade de gênero”, destacou.

O pesquisador identificou a presença, nas escolas, de uma confusão entre orientação sexual e identidade de gênero, algo que ele já previa baseado no referencial teórico. “Essa confusão ocorre porque há uma expectativa de que o conjunto de identidades sexuais e de gênero seja homogêneo”, afirmou. “Ao se deparar com as diferenças que permeiam a comunidade LGBT, gestores e gestoras escolares não conseguem entender essa pluralidade, na medida em que não houve formação oferecida pela Secretaria de Educação de Pernambuco, destinada a esse fim", completou.

As gestões das escolas analisadas, porém, já reconhecem, segundo o pesquisador, mesmo que com algumas ressalvas, a presença de estudantes que se identificam como LGBTs. Isso ocorre, segundo ele, por diversos fatores, entre eles o protagonismo desses e dessas estudantes que têm, de algum modo, construído um processo de autoafirmação de suas identidades e de resistência contra toda e qualquer forma de intolerância à diversidade sexual e à identidade de gênero. Assim, para Émerson, nas escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco, coexistem manifestações de LGBTfobia psicológica e simbólica com práticas que desafiam as normas de gênero e sexualidade, subvertendo opressões e enfrentando violências.

Nome social

A pesquisa identificou ainda que o respeito ao uso do nome social de estudantes transexuais nos documentos e registros escolares, bem como a permissão para que utilizem os banheiros da escola conforme sua identidade de gênero já é algo presente na agenda de gestores e gestores escolares, sobretudo em função da Instrução Normativa número 03, de 2016 da Secretaria de Educação de Pernambuco.

“Todavia, isso não significa que estudantes transexuais não encontrem barreiras para acessar, ingressar e permanecer na escola; nossa pesquisa de campo evidenciou os embates, dificuldades e violações que estudantes transexuais passam para poder utilizar os banheiros das escolas conforme suas identidades de gênero; essas violações, no caso das escolas participantes da nossa pesquisa, não foram realizadas pela gestão escolar, mas por outros sujeitos e outras sujeitas do espaço escolar e, em alguns casos, contaram com a negligência da gestão escolar em apurar o ocorrido e punir os culpados”, disse o pesquisador.
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