STJ volta a negar habeas corpus ao prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral

Postado em 14 de Novembro de 2018

Por G1 PE

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela segunda vez, o pedido para libertar o prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). Ele está preso desde o dia 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. (Veja vídeo acima)

Lula Cabral é acusado pela Polícia Federal de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

No dia 6 de novembro, o STJ já havia negado um pedido de habeas corpus para Lula Cabral. No despacho desta quarta-feira (14), a ministra Laurita Vaz, do STJ, voltou a negar o pedido da defesa do prefeito para reconsiderar a decisão anterior.

O G1 tenta contato com a defesa de Lula Cabral para repercutir a decisão judicial.

 

Prisão preventiva mantida

 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, no dia 7 de novembro, a prisão preventiva do prefeito Lula Cabral. Os advogados do prefeito entraram na Justiça com um agravo de instrumento contra a prisão preventiva, que foi negado pelo desembargador federal Edilson Nobre, relator do processo.

Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi preso no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV GloboPrefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi preso no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi preso no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo 

 

Entenda o caso

 

No dia 19 de outubro, foram presas outras 21 pessoas, além do prefeito Lula Cabral. Também foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. No dia 22 de outubro, outro empresário foi preso na operação. Cerca de R$ 90 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, foram para uma empresa composta por ativos de risco, segundo a investigação.

Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para fazer essa transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo e que poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias.

As investigações apontam que uma empresa de gestão de fundos de investimentos estava utilizando lobistas para captar clientes e negociar com eles em seu nome. Esses lobistas ficavam encarregados de oferecer o pagamento indevido de benefícios aos clientes, como forma de "convencê-los" a fechar o negócio com a empresa.

No dia 31 de outubro, a Polícia Federal desencadeou outra fase da Operação Abismo para colher mais provas de crimes relacionados ao desvio de recursos do Caboprev. Foram emitidos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, cumpridos em Pernambuco e em Goiás.

Um dos alvos da Operação Abismo, o advogado Daniel Pereira da Costa Lucas, também conhecido como Pastor Daniel, se entregou à Polícia Federal, no Recife, no dia 2 de novembro. A TV Globo teve acesso ao inquérito da PF, que mostra uma conversa na qual o advogado diz, numa mensagem de áudio enviada pelo aplicativo WhatsApp para a cunhada dele, Daniel Lucas comemora: "Deus me deu R$ 2 milhões num dia". 

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