STJ volta a negar habeas corpus ao prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit. Quis, neque soluta

Postado em 14 de Novembro de 2018

Por G1 PE

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela segunda vez, o pedido para libertar o prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). Ele está preso desde o dia 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. (Veja vídeo acima)

Lula Cabral é acusado pela Polícia Federal de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

No dia 6 de novembro, o STJ já havia negado um pedido de habeas corpus para Lula Cabral. No despacho desta quarta-feira (14), a ministra Laurita Vaz, do STJ, voltou a negar o pedido da defesa do prefeito para reconsiderar a decisão anterior.

O G1 tenta contato com a defesa de Lula Cabral para repercutir a decisão judicial.

 

Prisão preventiva mantida

 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, no dia 7 de novembro, a prisão preventiva do prefeito Lula Cabral. Os advogados do prefeito entraram na Justiça com um agravo de instrumento contra a prisão preventiva, que foi negado pelo desembargador federal Edilson Nobre, relator do processo.

Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi preso no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV GloboPrefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi preso no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi preso no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo 

 

Entenda o caso

 

No dia 19 de outubro, foram presas outras 21 pessoas, além do prefeito Lula Cabral. Também foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. No dia 22 de outubro, outro empresário foi preso na operação. Cerca de R$ 90 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, foram para uma empresa composta por ativos de risco, segundo a investigação.

Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para fazer essa transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo e que poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias.

As investigações apontam que uma empresa de gestão de fundos de investimentos estava utilizando lobistas para captar clientes e negociar com eles em seu nome. Esses lobistas ficavam encarregados de oferecer o pagamento indevido de benefícios aos clientes, como forma de "convencê-los" a fechar o negócio com a empresa.

No dia 31 de outubro, a Polícia Federal desencadeou outra fase da Operação Abismo para colher mais provas de crimes relacionados ao desvio de recursos do Caboprev. Foram emitidos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, cumpridos em Pernambuco e em Goiás.

Um dos alvos da Operação Abismo, o advogado Daniel Pereira da Costa Lucas, também conhecido como Pastor Daniel, se entregou à Polícia Federal, no Recife, no dia 2 de novembro. A TV Globo teve acesso ao inquérito da PF, que mostra uma conversa na qual o advogado diz, numa mensagem de áudio enviada pelo aplicativo WhatsApp para a cunhada dele, Daniel Lucas comemora: "Deus me deu R$ 2 milhões num dia". 

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