Publicada em 06/12/2017 às 07h41.
João Victor pode pegar 70 anos de prisão
Pena à qual motorista que dirigiu alcoolizado e matou três pessoas pode aumentar com adição de crimes de lesão corporal

Por: Diario de Pernambuco

 

 

A perita Sandra Santos apresentou os detalhes do acidente ocorrido no dia 26 na Tamarineira. Foto: Marlon Diego/Esp. DP  
A perita Sandra Santos apresentou os detalhes do acidente ocorrido no dia 26 na Tamarineira. Foto: Marlon Diego/Esp. DP

O estudante João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 25, pode pegar até 70 anos de prisão caso seja condenado. Indiciado por triplo homicídio doloso e dupla lesão corporal grave, por dirigir bêbado e provocar crime de trânsito na Tamarineira, no dia 26, ele está preso preventivamente no Cotel desde o dia seguinte à colisão. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que tem até segunda-feira para oferecer a denúncia e prosseguir com a ação penal, que poderá ser encaminhada a júri popular. O MPPE também pode pedir a realização de novas perícias e apuração de mais elementos.

“Será feita uma audiência com a escuta das testemunhas, dos vitimados sobreviventes e do réu indiciado. Ao final há uma sentença de pronúncia”, explicou o coordenador da Central de Inquéritos do Ministério Público, José Paulo Cavalcanti Xavier. Se o caso for pronunciado à Justiça, significa que o MPPE deseja que João Victor vá a júri popular.

Perícias feitas pela Polícia Científica indicaram que João Victor dirigia a 108 km/h quando provocou acidente de trânsito que resultou na morte da servidora pública Maria Emília Guimarães da Motta Silveira, 39, do filho dela, Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, 4, e da babá Roseana Maria de Brito Souza, 23 anos, que estava grávida de quatro meses. Ficaram feridos Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, 46, e sua filha Marcela Guimarães da Motta Silveira, 5, que seguem internados.

Por estar dirigindo a quase o dobro da velocidade máxima permitida na via no momento da colisão, no cruzamento entre a Estrada do Arraial e a Rua Cônego Barata, a conclusão do inquérito foi que o estudante assumiu o risco de provocar as mortes. “Ao beber e dirigir o veículo, ultrapassar o sinal com o excesso de velocidade, ele assumiu o risco de produzir o resultado morte”, comentou o delegado de Delitos de Trânsito, Paulo Jean.

As penas por triplo homicídio com dolo eventual de Maria Emília, que morreu após traumatismo da cabeça e do tronco, Roseana Maria, que faleceu devido ao choque provocar traumatismo do tronco e Miguel Neto, que sofreu traumatismo crânioencefálico, somadas à dupla lesão corporal grave com perigo de vida causadas em Miguel Arruda e Marcela da Motta, podem somar a pena de até 70 anos. Segundo o delegado, as duas vítimas sobreviventes ainda irão passar por laudos complementares que atestem a lesão grave após 30, 60 e 90 dias. Caso esses elementos se confirmem, a pena à qual ele está sujeito pode aumentar em até dez anos.

No momento do acidente, Miguel Arruda dirigia o RAV-4 com a esposa Maria Emília no banco do carona, estando Roseana Maria no banco de trás ao lado de Miguel Neto, que viajava na cadeirinha ao lado da irmã, Marcela da Motta, que estava atrás do pai. De acordo com a chefe da polícia científica, Sandra Santos, não houve relato por parte dos peritos de lesão provocada por cinto de segurança nas vítimas nem foi identificada a presença de assento de elevação, utilizado por crianças de 4 a 10 anos de idade.

Em nove dias de investigação a Polícia Civil concluiu perícias no local da ocorrência de trânsito, análise das câmeras que registraram o momento do impacto, além das perícias tanatoscópica nos corpos, que identifica a causa da morte e traumatológica, que avalia as lesões corporais. A embriaguez de João Victor ficou comprovada através de teste de alcoolemia, realizado no mesmo dia do acidente, apontando índice de 1,03, três vezes acima do permitido. As imagens das câmeras de segurança e o relato de testemunhas indicaram o avanço do semáforo e laudo pericial apontou o excesso de velocidade. Ao todo, foram ouvidas 22 pessoas, incluindo testemunhas oculares, amigos do indiciado e garçons do Auto Bar, onde João Victor bebeu antes do acidente.

MULTAS
O histórico de infrações por excesso de velocidade e avanço de semáforo vermelho acumuladas pelo Fusion também foi apontado como indício. Foram ouvidas três proprietários anteriores do veículo, entre eles uma empresária que disse ignorar essas multas, apesar de possuir 75 pontos negativos na carteira referentes a esse ano. “Ele foi indiciado por assumir o risco ao beber e dirigir, avanço de sinal e excesso de velocidade. Junta-se a esses indícios o histórico de multas que o veículo já possuía. O pai diz que o carro pertence a ele, negando que as multas sejam de João Victor, mas isso para nós é irrelevante porque a gente não tem como mensurar quem pilotava o veículo a cada multa porque não foi objeto de recurso”, explicou Paulo Jean.

O fato de a babá estar grávida de quatro meses não implicou em crime de aborto. A mãe de Roseana, Severina Josefa da Conceição, 44, considerou falta de punição. “Ele deveria responder por mais uma vida que levou. Era um bebezinho que estava se formando. É mais uma dor que a gente leva”, lamentou. De acordo com o delegado, a lei não tipifica o caso como crime de aborto.

“Não foi levado em consideração porque o crime de aborto não é previsto neste caso concreto para que João Victor seja responsabilizado, já que não sabia da condição de gravidez. O homicídio de dolo eventual nessas condições não leva em consideração o aborto”, argumenta. A família de Maria Emília e Miguel não se pronuciou. O advogado de João Victor informou que só falará sobre o inquérito quando tiver acesso aos autos, o que deve ocorrer hoje ou amanhã.

Estudante tomou 5 litros de cerveja


Após passar o dia bebendo, estudante gerou morte de duas mulheres, uma criança e um feto. Foto: Divulgação  

Após passar o dia bebendo, estudante gerou morte de duas mulheres, uma criança e um feto. Foto: Divulgação


De acordo com as testemunhas ouvidas pela Polícia, João Victor saiu da casa onde mora, no bairro de Casa Caiada, em Olinda, por volta do meio-dia, para se encontrar com amigos em um posto de gasolina no mesmo bairro dirigindo um Ford/Ranger. A partir daí, segundo os dois rapazes que o acompanhavam, ele chegou a beber de oito a nove garrafas de 600 ml de cerveja. Somente às 16h, ele voltou para casa saindo novamente e desta vez dirigindo o Fusion.

O estudante seguiu dirigindo até o Autobar, em Casa Forte, onde comprou um combo por R$ 280 que incluía uma garrafa de uísque e três latas de energético pagos no cartão do próprio estudante. Até o momento do acidente, registrado às 19h32, o grupo chegou a comprar mais um combo de bebidas antes de João Victor sair com o veículo do local às 19h15.

Os dois amigos negaram o uso de drogas durante o domingo. “Após ele sair do Autobar existe um hiato no qual a gente não consegue compreender efetivamente o destino tomado. Temos uma testemunha que vinha da Avenida Parnamirim e relata que ele fez uma curva violenta e quase caiu no canal. Outro relato importante foi feito por um motoqueiro que afirmou ter visto o veículo em alta velocidade a partir do cruzamento da Cônego Barata com a Avenida Norte, presenciando o acidente mais a frente”, contou o delegado Paulo Jean.

Apesar de a família do estudante apontar que ele seria dependente químico, não foram realizados exames para confirmar o uso de drogas no dia do acidente. O relato do médico que atendeu o motorista na UPA afirmou que ele estava no nível máximo de consciência, mesmo estando alcoolizado. “Não teve necessidade porque ele já tinha feito exame de alcoolemia que tinha dado bastante positivo. Nosso papel é identificar a autoria e apontar circunstâncias do fato. Essa questão vai ser debatida junto ao processo criminal”, justificou Paulo Jean.
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